O Direito de Morrer

Ninguém gosta de pensar na morte (ou pelo menos a maioria), principalmente sobre a própria morte. Seguros funerários e compra de túmulos são as últimas coisas em que se quer investir, mas, infelizmente, esta é a única certeza que temos na vida. De que um dia iremos partir desta para melhor (que assim seja!). Sendo assim, já pensou em fazer um Testamento Biológico?

Depois de uma ausência forçada, volto ao blog com este tema, pois acabo de me despedir de meu pai e, confesso, a vida e a morte são as únicas coisas nas quais tenho pensado ultimamente. Meu pai se foi de forma lenta, mas naturalmente. Porém, poderia ter sido diferente. E o que eu faria se tivesse que decidir sobre a vida ou a morte de meu pai? O que você faria vendo a pessoa que você mais ama sofrendo em vão?

Coincidentemente à minha experiência pessoal, a Itália está discutindo o Testamento Biológico, que é a vontade expressa de alguém sobre os tratamentos a que deseja ou não ser submetido em estado terminal. Aceito em vários países, como Estados Unidos, Dinamarca, Alemanha, Holanda, França, Espanha e Bélgica, o Testamento de Vida, Testamento Vital, Declaração Antecipada de Tratamento ou simplesmente Living Will são reconhecidos legalmente. Poucos sabem, mas no Brasil, este testamento também é válido, desde que registrado em cartório. É bem verdade que, em muitos casos, a decisão é tomada pela família mediante a certeza do que o paciente gostaria ou não de passar. Mas calma lá. Embora tenha uma diferença sutil, isso não é Eutanásia.

Na Eutanásia, o médico tem uma ação direta sobre o paciente a fim de causar-lhe a morte ou, no caso do Suicídio assistido, fornece o kit necessário para tal. Embora, na Itália, seja considerado assassinato, no final do ano passado, uma juíza italiana absolveu o anestesista Mario Riccio que sedou o paciente e desligou o respirador. Piergiorgio Welby (foto) sofria de distrofia muscular e estava há 10 anos ligado a um respirador artificial. Lúcido até o último momento, Welby chegou a escrever uma carta ao presidente da Itália pedindo que o respirador fosse desligado, mas o pedido foi recusado. Riccio declarou à imprensa que sabia que estava colocando sua vida em risco, mas decidiu ajudar Welby a morrer. Embora seja ilegal em muitos países (inclusive no Brasil), a Eutanásia é amplamente praticada.

No Testamento Biológico, o paciente não pede que se pratique a Eutanásia. Ele escolhe se quer ou não ser submetido a determinados tratamentos, ou seja, o tratamento sequer é iniciado ou, se iniciado, possui limitações. Não é o desligar de um aparelho. Ele sequer é ligado. Em Londres, em novembro do ano passado, uma menina de 13 anos se recusou a submeter-se a um transplante de coração. Hannah Jones (foto) sofre de leucemia desde os cinco anos. A doença causou-lhe uma disfunção cardíaca e a única chance de vida, segundo os médicos, seria o transplante. Hannah ganhou, na justiça, o direito de passar os últimos momentos em casa, com a família e os amigos. Hannah ainda está vida e em casa.

Na falta de um testamento - em caso de inconsciência - ou da vontade expressa do paciente (como é o caso de Hannah) a família passa pelo dilema de permitir ou não um tratamento que, em alguns casos, só prolongará o sofrimento da pessoa. Neste caso, o médico pode orientar a família a parar o tratamento, o que é chamado de Ortotanásia, que é o não prolongamento artificial da vida.

O debate na Itália existe há vários anos, mas acentuou-se no último ano com o caso de Eluana Englaro (foto), de 38 anos, que há 17 anos está em estado vegetativo. Eluana sofreu um acidente no dia 18 de janeiro de 1992. O pai, Beppino Englaro, entrou na justiça para poder interromper a alimentação e a hidratação de Eluana, o que a mantém viva. O texto da lei sobre o Testamento Biológico, na Itália, está em fase de finalização e prevê limites para o desejo de interromper a própria vida. Uma decisão judicial sobre o destino de Eluana deve sair em poucos dias.

Quando vejo casos como o de Eluana (e de tantos outros), tento até me colocar na posição das famílias, mas nunca conseguirei realmente. Eluana não parece sofrer. Ela está em estado vegetativo. É totalmente dependente de aparelhos e cuidados, mas não parece sofrer! O sofrimento parece ser mais da família do que dela. Diferente de casos como o de Welby, lúcido e suplicando pelo fim da vida. Não me lembro quem disse, mas uma frase me veio à mente, agora: a vida é um direito, não uma obrigação. Se pudéssemos ouvir os pensamentos de Eluana, ela estaria pedindo pelo fim de sua vida? Ela não deixou testamento, mas o pai garante que a resposta seria "sim". Eu, francamente, não sei.

Em outro caso parecido com o de Welby, também na Itália, o médico foi impedido de desligar o respirador. Depois disso, o paciente, Giovanni Nuvoli (foto), começou uma greve de fome e parou de beber líquidos. Uma semana depois ele morre. Para a esposa, ele teve uma morte indigna.

O direito de morrer já chegou à igreja. A religiosa italiana, irmã Ildefonsa (Irmã Ilda), de 74 anos, revelou que fará seu Testamento Biológico. Ela disse que não quer "ser reduzida a um vegetal". Irmã Ilda se refere a outra religiosa que ficou "entubada e ligada às máquinas por três meses." "Li que o Papa João Paulo II também teria dito, chegado o seu momento, “deixem-me ir”, reforçou ela.

Para citar pessoas conhecidas no cenário político, no Brasil, o ex-governador Mário Covas e o deputado Enéas também teriam optado por encerrar os tratamentos e encarar a morte com naturalidade.

Em minhas várias noites de insônia, nas últimas semanas, eu pensei muito em tudo isso. A conclusão a que cheguei é que toda vida tem começo, meio e fim. Ninguém tem o direito de abreviar o processo, a não ser a própria pessoa. Só ela conhece os seus limites da dor e da esperança. Amar é saber dizer "adeus".

Se a morte é uma certeza, vivamos a vida! Este texto é em homenagem a ela! Que a vida seja celebrada todos os dias, sem pendências, com alegria, respeito, amor e compaixão.

Um brinde a nós e a você, pai.